A Violência nas escolas
O problema se alastra pelo mundo como rastilho de pólvora, mas, no Brasil, embora o governo admita sua existência, ele não é prioritário dentro das políticas educacionais. Iniciativas para combatê-lo geralmente partem de entidades como Unesco, pesquisadores e secretarias de educação. O MEC as apóia, mas elas contemplam um número reduzido entre mais de 200 mil estabelecimentos e não há diretrizes para um combate efetivo à violência escolar. As discussões são estéreis e as soluções apontadas abarcam desde munir escolas com modernos aparatos de segurança, até a implementação de projetos que visam à oferta de atividades culturais e esportivas para os alunos, passando pelo treinamento de professores em mediação de conflitos. Todas têm seu lado positivo e devem ser tentadas em conjunto, desde que não se caia em exageros: nem podemos transformar escolas em fortalezas, onde olhos eletrônicos vigiam qualquer movimento, e (no outro extremo) tampouco podemos nutrir a ilusão de que um jogo de bola nos fins de semana demoverá jovens infratores do hábito de portar armas e drogas e ameaçar a integridade física e mental de professores e colegas.
Inadmissível é adiar providências enquanto se buscam as causas da violência escolar e nos perdemos em um labirinto de "achismos". De um lado, muitos crêem que as escolas são autoritárias, sufocam os alunos e favorecem sua agressividade. Outros acham que falta mais disciplina. De que lado você está?
Obviamente, há dois problemas em um. O primeiro, segundo especialistas norte-americanos, que têm como marco a tragédia de Columbine, é o fato das escolas não estarem preparadas para detectar alunos com problemas emocionais graves. O Centro Nacional de Segurança nas Escolas (National School Safety Center - NSSC) elaborou até uma lista de características dos "alunos-problema" que beiram a patologia para que sejam identificados antes de causarem uma desgraça. Esses casos bárbaros, no entanto, desvelam o segundo problema: um cotidiano de violências em vários graus, com a qual os alunos compactuam ou da qual temem falar.
A Unesco alerta que nas escolas impera a lei do silêncio e não há confiança entre professores, alunos e pais . O instituto de prevenção de violência na escola dos EUA entrevistou alunos e pais e constatou que 2/3 dos alunos participam de grupos que intimidam colegas; só 1/3 acha que a escola penaliza os intimidadores; entre as vítimas, apenas 16% pediriam ajuda a um professor e, entre recorrer aos pais ou a um amigo, 78% escolheriam o amigo. Na Alemanha, pesquisa entre jovens das 7ª e 8ª séries apontava que 60% já tinham batido em colegas nos últimos seis meses; 5% os intimidam regularmente e 8% os ameaçaram com facas e pistolas.
Na França, 23,9% dos alunos já foram agredidos; 72,4% sofreram insultos e 45,1% foram roubados. Mas esses percentuais não "batem" com dados oficiais, como frisou o representante do país em palestra sobre violência escolar na reunião da SBPC de 2004, em Cuiabá. Denúncias não são levadas à polícia: lá como cá, os alunos não crêem que ela vá protegê-los de represálias.
E que ações distintos países vêm promovendo para amenizar o fenômeno que fez do magistério profissão de risco e dividiu alunos em opressores e vítimas? Nos EUA, os estabelecimentos se equipam, contratam seguranças e dois mil deles estão recompensando alunos que informam, via "disque-denúncia", atividades suspeitas. Na Inglaterra, crianças de dez anos respondem por seus crimes e podem ser expulsas da rede escolar. A Argentina desenvolve um trabalho pioneiro na América Latina, treinando professores para mediar conflitos. No México, implantou-se o programa Contra la violencia, eduquemos para la paz. Por ti, por mí y por todo el mundo . A Unesco propõs o Programa Abrindo Espaços: Educação e Cultura para a Paz, nascido da observação de experiências nos Estados Unidos, França, Espanha e países onde o trabalho com jovens nas dimensões artísticas, culturais e esportivas funcionou como prevenção à violência.
No Brasil, além do reforço de policiamento no entorno, as escolas também devem perder o escrúpulo de adotar medidas de segurança. Além disso, deve ser efetiva a integração famílias/escola, para que esta seja gerida de modo democrático e ofereça aos alunos oportunidades de expressarem seus talentos, não sua crueldade.

1 Comentários:
Olá amigo,
Parabéns pelo seu envolvimento e cuidado. Da leitura de seu texto senti a necessidade de comentar acerca das soluções mencionadas para o problema da violência nas escolas pois esse é um dos focos do meu trabalho.
Trabalho com um modelo chamado de Práticas Restaurativas, baseado no modelo de "Justiça Restaurativa", desenvolvido pelo IIRP - International Institute of Restorative Practices, uma instituição sediada na Pensylvannia, e que tem seu programa denominado Safer Saner School (www.iirp.org).
O modelo de Justiça Restaurativa foi criado a partir da percepção da necessidade de resolução dos problemas de conflitos violentos nas diversas instâncias da vida, não somente da punição dos agentes da violência. Nosso modelo de justiça não dá nenhuma atenção e cuidado para com as vítimas e suas necessidades, nem tampouco contempla a verdadeira restauração do infrator para prevenir a reincidência.
O modelo de Justiça Restaurativa foi estendido a um outro campo e objetivo e ganhou o nome de Práticas Restaurativas, que, adotadas na família e escola promovem a desconstrução de conflitos potencialmente violentos e a "cura" das feridas deixadas pelos conflitos já havidos. O pressupopsto básico é que dada a necessidade da continuação da convivência entre as pessoas envolvidas no conflito não basta "desapartar", ou mesmo excluir uma das partes envolvidas. Faz-se necessária a restauração daquele sistema afetado pelo conflito. Os três pilares que sustentam e direcionam o trabalho dos intervenientes-mediadores são a consecução da 'responsabilização' , da 'reparação' e da 'reconciliação' .
A responsabilização é o processo em que se busca levar os envolvidos a assumirem sua causalidade no evento e não um julgamento de quem foi 'culpado'. Nesse processo então é definido o peso da responsabilidade de cada um naquilo.
A reparação é a etapa em que se busca reparar os danos materiais, morais e afetivos causados pela ocorrência. Caso haja um dano concreto evidente (tipo um ferimento, ou depredação de patrimônio) o causador assume o ônus da reparação, independentemente do procedimento legal que seja aplicável.
A reconciliação é a etapa em que os envolvidos e todas as partes afetadas na comunidade familiar e/ou escolar são trabalhados de maneira a se comprometerem com a harmonização nas relações que necessitam manter entre si, dada a necessidade de convivência.
Tudo isso é trabalhado com mediadores capacitados pois há estratégias específicas para cada nível de conflito e de violência verificado. Em escolas dos países onde essas práticas estão mais avançadas - Nova Zelândia, Canadá, Inglaterra, USA, etc., foram criadas as Câmaras Restaurativas nas escolas, e até as famílias são envolvidas, quer para se submeterem aos processos restaurativos, quer para atuarem também como mediadores do processo, depois de capacitados para isso.
O grande diferencial é que na nossa cultura retributiva o erro é somente punido com o castigo, e nunca corrigido e prevenido com a responsabilização (em contraposição à culpabilização), a reparação (único meio de responder à necessidade da vítima) e a reconciliação, único meio de restaurar aquele sistema social afetado.
Já aconteceram experiências, geralmente apoiadas somente na cultura de algumas religiões, de minimização das punições, visando não destruir de todo as possibilidades de recuperação daquele que cometeu o erro, mas esses movimentos somente aumentam a revolta das partes afetadas, que os consideram estímulo à impunidade.
Como o tema é do seu interesse, seu conhecimento pode ser aprofundado na leitura de artigos sobre Justiça Restaurativa nos seguintes endereços:
http://www.mj.gov.br/reforma/ (onde pode ser baixado o Livro Justiça Restaurativa - lançado na I Conferrência Internacional sobre o tema acontecida em Brasília em junho passado)
http://iirp.org/library/paradigm_port.html (sem o www mesmo)
http://www.damasio.com.br/novo/html/artigos/art_192.htm
http://www.europarl.eu.int/meetdocs/committees/libe/20030217/10575_02ADDpt.pdf
http://www.abmp.org.br/publicacoes/Portal_ABMP_Publicacao_429.doc
Estes são alguns endereços interessantes em português mas há muita coisa boa também em inglês. Caso lhe interesse, aí vão:
http://ww.iirp.org
http://www.restorativepractices.org
http://www.mibarj.org/webcourse/ - Curso online
http://www.realjustice.org
http://www.transformativemediation.org
http://www.thirdside.org
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