ENTREVISTA CONCEDIDA PELA BESF – PUBLICADO NA EDIÇÃO DE ABRIL NO INFORMATIVO.

 Em entrevista a BESF o professor Magno de Aguiar Maranhão fala a respeito das reservas de vagas em universidades e mostra ainda sua opinião sobre o assunto. Presidente da Associação de Ensino Superior do Rio de Janeiro, Mestre em Lingüística e Especialista em Administração Universitária, o professor Magno Maranhão é considerado uma das maiores autoridades do ensino no País.

1 - Muitos pensam que com a reserva de vagas para alunos de escolas públicas a educação brasileira irá piorar. O senhor concorda?

Eu não arriscaria fazer esta afirmação. Pode acontecer de, em um primeiro momento, a média de desempenho dos alunos de determinado curso se tornar mais baixa. O que não significaria uma queda na qualidade do curso, mas, antes, uma maior dificuldade destes novos alunos de apreenderem os conteúdos transmitidos. Os cursos não devem ser modificados para que a nova clientela possa acompanhá-los, e creio que nenhuma universidade federal cogitou o nivelamento por baixo. As instituições de ensino superior é que precisam detectar os obstáculos que os estudantes estão encontrando e suprir as carências trazidas do ensino médio público com aulas de reforço e atividades extracurriculares. Sempre olhei para o sistema de reserva de vagas com desconfiança, mas não por temer que o ensino piore, e sim porque esse sistema está mascarando outros problemas: como a incapacidade do governo de garantir o nível superior de escolaridade a uma população que, em sua maioria, possui baixo poder aquisitivo; ou como a baixa qualidade da educação básica nas redes públicas, que não fornece aos jovens as ferramentas necessárias para que disputem uma vaga nas federais com seus colegas de escolas particulares. Muitos destes jovens, com certeza, têm brilho e talento, mas não tiveram seu potencial explorado na idade certa. Conseguem chegar à graduação, onde terão a última chance de adquirir uma boa formação, e as universidades devem ajudá-los, claro. Mas há limites para isso. A instituição de ensino superior não é obrigada a arcar com uma responsabilidade que pertence às escolas públicas de ensino médio e fundamental.

2 - O MEC já anunciou a criação de mais dez IFES. O senhor acha que essa seria uma boa solução?

De fato, o processo de expansão da rede pública de ensino superior já deveria ter começado há tempos. Chegamos a um ponto em que mais de 70% dos estudantes da graduação estudam em mais de duas mil instituições particulares, enquanto há pouco mais de 200 instituições públicas. A continuar como está, não conseguiremos acolher os jovens egressos das redes estaduais de ensino médio nem que reservemos para eles todas as vagas das federais. Portanto, a construção de mais unidades é, sim, necessária. A questão é outra: como elas vão se manter? Os reitores passaram o ano de 2005 apelando para um aumento do orçamento de custeio de suas universidades, alertaram contra o déficit no corpo docente, e os professores fizeram uma greve por aumento de salários que durou mais de cem dias. Então, não adianta construir novos campi aqui e ali, se eles tiverem que funcionar abaixo de sua capacidade, oferecendo apenas um ou dois cursos, enquanto as universidades mais antigas vivem no vermelho. Aliás, já está na hora do governo federal se conscientizar de que ensino superior não é sinônimo de universidade. Podemos investir na expansão da graduação apostando também na construção de faculdades, centros de educação tecnológica e centros universitários, que podem oferecer excelente formação profissional e não precisam desenvolver atividades de pesquisa.   

3 - Não seria mais adequado melhorar o ensino básico para depois pensar no ensino superior?

A educação é uma engrenagem. Então, acho que devemos pensar em todos os níveis ao mesmo tempo. Precisamos com muita urgência repensar os objetivos do ensino superior e adequá-lo à realidade da nossa população, pois tanto a rede particular quanto a pública chegaram a um limite.   A pública, porque não tem como se manter e se expandir para atender à demanda. Enquanto isso, a rede particular tenta vender um serviço caro que os brasileiros não têm como pagar. Não é à toa que tem mais de 40% de suas vagas ociosas, e amarga altas taxas de inadimplência. É inútil impor mensalidades altíssimas e prometer em troca uma formação de primeira, porque a maioria dos estudantes não terá como sustentar essa formação até o fim. Estes problemas devem ser equacionados para que a geração que está se aproximando da idade de entrar para uma graduação não sofra nenhum prejuízo.
A grande questão é que os problemas da educação básica deveriam estar sendo equacionados paralelamente, e não estão. Nossas escolas públicas falham em quase tudo: deveriam oferecer às crianças de baixa renda acesso aos bens culturais, ao lazer, a atividades extraclasse – tudo o que as mais abastadas têm em suas casas e comunidades - mas não oferecem. Sua infra-estrutura é deficitária. Os turnos são pequenos. Os professores são mal pagos e não têm instrumentos para implantar a reforma pregada pelas novas diretrizes curriculares nacionais. A educação infantil ainda é tratada como anexo da educação básica, não como sua primeira etapa, indispensável a um melhor aprendizado no futuro. A educação básica está formando uma massa de semi-alfabetizados que, daqui a pouco, baterão às portas do ensino superior, e não haverá reserva de vagas que lhes garanta a permanência em uma graduação.

4 - O senhor concorda com movimentos como a MSU (Movimento dos Sem Universidade), que exigem garantia de vagas para alunos de rede pública, negros e indígenas?

Concordo que todos os governos devem garantir aos cidadãos o direito de obter a formação profissional em nível superior, porque é a sociedade a primeira a ser beneficiada. Uma população com bom nível de escolaridade fará com que a sociedade funcione melhor, de modo mais criativo, mais empreendedor, mais auto-sustentável, e isso se reflete em uma economia mais saudável, em maior equilíbrio social. Deixamos de gastar com uma série de problemas que podem ser, ao menos, reduzidos com uma educação eficaz: doenças, violência, indigência, agressões ambientais, desrespeito às leis etc. A educação superior beneficia a todos, não somente ao indivíduo. Garantir o acesso a ela é estratégia para o desenvolvimento. Mas há múltiplas formas de garantir este acesso, e a reserva de vagas em universidades não é a única. Nem as universidades são o único modelo que podemos oferecer aos jovens.   

5 - Em 2005 o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, manifestou-se contra a aprovação de cotas para negros e índios, alegando se tratar de discriminação. Qual a sua opinião sobre isso?

Reservar vagas, pura e simplesmente, não é a solução. A inclusão de um não pode estar baseada na exclusão de outro. Um jovem de classe média baixa que deseja ingressar em uma universidade não pode ser preterido em função de outro mais pobre, ou negro, ou índio. Ele também não tem condições de arcar com as mensalidades da universidade particular, mas ao mesmo tempo sua renda não é tão baixa que lhe permita, por exemplo, concorrer a uma vaga no ProUni. Assim, se ele perdeu a chance de entrar para a universidade porque há uma reserva de vagas para os mais pobres ainda, ou para os de outra raça, ele está obviamente sendo vítima de uma injustiça. O governo não pode exigir que ele pague pelos erros históricos do Estado. Uma política de inclusão social no ensino superior é necessária, mas uma política de inclusão não discrimina. A discriminação positiva não corresponde a prejudicar um grupo em detrimento de outro. Corresponde a dar aos excluídos as mesmas oportunidades que os demais sempre tiveram.
A verdadeira discriminação positiva, no Brasil, deveria começar no nível onde a exclusão social e educacional tem origem – ou seja, na universalização da educação infantil e do ensino fundamental de qualidade e em tempo integral para as crianças de baixa renda.         

6 - Nesse mesmo ano, alguns casos de fraudes no sistema de cotas foram descobertos. Alunos usavam históricos falsificados para ingressar em universidades. O senhor acha que mais casos como estes surgiram?

Bem, a questão é que as fraudes (ou tentativas de) acontecem no âmbito de todo e qualquer programa de benefícios. Há fraudes no recebimento de aposentadorias, na distribuição de recursos do Bolsa-Família, no emprego do dinheiro do Fundef e por aí afora. Ano passado, o Brasil ficou escandalizado por causa de uma máfia que agia vendendo as respostas de provas aplicadas em concursos públicos. Em qualquer setor, haverá um grupo tentando dar o famoso jeitinho de conseguir o benefício de forma fácil ou indevida. Cabe ao governo fazer com que fique na tentativa. 

7- Para o senhor o sistema de cotas realmente está ajudando?

Na verdade, é cedo para responder. Algumas universidades que adotaram a reserva de vagas garantem que os beneficiados estão se saindo bem, assim como aqueles que foram beneficiados por bolsas do ProUni. Além disso, acredita-se que as cotas promoverão a diversidade no ensino superior. Mas reservar vagas no vestibular não é a única maneira, e talvez nem a mais justa, de fazer isso. Creio que poderíamos implantar as cotas por meio de um programa de avaliação seriada nas escolas públicas de ensino médio, em que as universidades auxiliariam os alunos mais interessados e esforçados, por exemplo, como a UFRJ propõe. Aí, sim, estaríamos ajudando de fato. Empurrar para dentro da graduação aqueles que chegaram tropeçando na graduação me parece optar pela lei do menor esforço.   

8- Qual a sua visão para o futuro da educação no Brasil?

Chegamos a uma era regida pelo conhecimento, e o Brasil está pagando o preço pelo seu histórico descaso com a educação da população. Temos que fazer um esforço extra para corrigir os déficits em todos os níveis de ensino. Investir maciçamente visando a um ensino público de qualidade é algo que desagrada ao setor econômico, que ainda não admite se tratar de uma experiência inadiável. A sociedade já percebeu que o Brasil é um país de fossos, desigualdades, onde a extrema ignorância convive com os mais altos níveis de escolaridade. Isso emperra o crescimento, impede o equilíbrio social, faz com que o país tenha fluxos de desenvolvimento que não se sustentam. Portanto, creio que é com a mobilização social que a educação brasileira vai conseguir dar o seu salto qualitativo. Já temos notado isso desde a década passada, com o aumento da pressão de associações, ONGs, estudantes e professores sobre o governo, a exigirem, embora cada um a seu modo e com pontos de vista deferentes, as melhorias necessárias. Com isso, todos esses grupos já fizeram uma importante conquista: a educação não mais sairá da pauta do governo. Agora, só é preciso que tome a dianteira. 

MAGNO DE AGUIAR MARANHAO
 CONSELHEIRO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO 
www.magnomaranhao.pro.br